quarta-feira, 1 de agosto de 2012
PROPOSTA DE GOVERNO DO CANDIDATO À PREFEITO DE NOSSA COLIGAÇÃO
CARLOS DE OLAVO 40
PROPOSTA DE CARLOS FRANCISCO GONÇALVES E COLIGADOS
Programa de Administração Municipal- Município de Lavras da Mangabeira-Ce 2013/2016.
Feito com participação Popular.
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SÍNTESE DE PLANO DE GOVERNO PARA LAVRAS DA MANGEBIRA-CE.
PROGRAMA DE GOVERNO MUNICIPAL PARA LAVRAS DA MANGABEIRA-CE.
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Índice:
01- Introdução;
02- Modelo Próprio de Desenvolvimento;
03- Educação, Ciência e Tecnologia;
03.01- Inserção Regional;
03.02- Informatização;
03.03- Novas Tecnologias;
03.04-Incentivar, auxiliar a nossa população propiciando um maior acesso as
universidades;
03.05- Estudo periódico para aprimoramento do plano educacional;
04- Saúde;
04.01- Vigilância sanitária;
04.02- Aprimoramento do programa;
05- Agricultura;
05.01- Orientação e aprimoramentos;
05.02- Aperfeiçoamento dos programas;
06- Cultura, Esporte e Turismo;
06.01 - Núcleo popular Esportivo;
06.02 - Edição de calendário esportivo;
06.03 - Esporte Educacional;
06.04 - Esporte de Rendimento;
06.05- Cultura;
06.06- Turismo;
07 – Meio Ambiente;
07.01- Enfoque a proteção ambiental;
08- Ação Social;
09- Infra-estrutura;
10- Conclusão.
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01- Introdução:
Nesta síntese de Programa de Governo Municipal para Lavras da
Mangabeira-CE, buscamos atender as necessidades básicas de desenvolvimento do
nosso Município, onde procuramos ouvir a comunidade, entidades de classes,
especialistas nas diversas áreas, bem como também conferindo dados fornecidos pelo
IBGE e outras fontes, para assim, de acordo com os nossos munícipes, adequar o nosso
programa de governo com as necessidades atuais e vindouras do nosso Município.
Por oportuno, devemos ressaltar que o referido programa poderá sofrer
alterações no transcurso da administração, pois por certo, poderá haver mudanças
econômico-sociais e estratégicas no cenário Estadual e no Cenário Brasileiro de uma
forma geral, o que evidenciará complementações de entendimentos, adequações e
modificações benéficas ao plano apresentado.
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02- Modelo Próprio de Desenvolvimento:
Lavras da Mangabeira-CE, é um município centenário, tendo como data de
Fundação o dia 20 de Maio de 1816, entretanto, referida data contestada por vários
estudiosos onde asseveram que a data de sua criação é muito mais antiga, o que
denota ainda mais a sua influência político-social.
Nosso município localiza-se na microregião do Centro-Sul Cearense, e
tendo hoje aproximadamente 31 mil habitantes, com uma área de 993 Km quadrados.
O programa de governo apresentado, vai levar em consideração aspectos
próprios do nosso município, desde sua localização, sua quantidade de habitantes, sua
história e a sua influencia cultural, suas condições climáticas, que se caracteriza por ser
tropical quente semi-árido, com pluviometria média de 908,9 mm 1 com chuvas
concentradas de janeiro a abril2.
Referidos aspectos, influência no nosso programa, pois nos leva a fazer um
modelo próprio de Desenvolvimento, entendendo serem relevantes algumas
qualificações bem próprias e independentes que se apresentam no nosso município.
Vamos levar em consideração que a maior concentração populacional do
nosso município encontra-se na zona rural, o que nos leva a uma atenção especial
quanto a esta divisão populacional.
A sede do nosso Município já dispõe de água e fornecimento de energia
elétrica, já tendo implantação de sistemas de telefonias, onde temos também agências
bancárias, agência de Correios e Telégrafos, hospitais, hotéis e algumas escolas
particulares e municipais, além de escolas estaduais.
Vale atentar, que observando os aspectos atuais, bem como analisando o
que já existe e as carências apresentadas, vamos dar enfoque a melhorias, buscando
fazer alterações e modificações onde se entende haver necessidade.
Neste programa como já supramencionamos, observamos os aspectos
particulares de nossa cidade, até porque há no nosso município 05 (cinco) Distritos,
cada qual com suas particularidades.
1 Fundação Cearense de Meteorologia e recursos Hídricos – FUNCEME.
2 Instituto nacional de Pesquisa espacial - INPE.
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Na nossa subdivisão temos além de nossa sede Lavras da Mangabeira,
temos também os Distritos Amaniutuba, Arrojado, Iborepi, Mangabeira e Quitaiús3, o
que vai evidenciar algumas individualizações e peculiaridades para implantação do
nosso plano de governo.
Os acessos e a logística de desenvolvimento também foram analisadas,
pois as atuais vias de acessos ao nosso município, Partindo de nossa Capital Fortaleza,
podem ser feito por via terrestre através da BR 116 e também pela Rodovia BR 230,
além de acessos paralelos através de vias carroçáveis que podem ser alternadas entre
uma e outra rodovia, permitindo o acesso ao nosso município.
Referidos aspectos, vão concentrar o auxílio no escoamento de produção
bem como na entrada de matéria prima, onde levaremos em consideração todas as
vias de acesso e a distância entre a sede à nossa Capital, que por vez apresentará uma
variação quanto a distancia numa média entre 390 à 430Km de distância.
Com a implantação da Rodovia denominada de Padre Cícero, diminui a
nossa Distância para os Municípios com maior desenvolvimento, o que nos oferta
inclusive uma acessibilidade ao Aeroporto da Cidade de Juazeiro do Norte, o que
apresenta mais esse meio de acesso a outros grandes centros.
Levamos em conta também a nossa hidrografia e nossos recursos hídricos,
atentando para o fato que somos cortados pelo Rio Salgado, e contamos com a
potencialidade de vários açudes e barragens.
Ficamos atentos ao relevo e aos nossos tipos de solo, além de nossa
vegetação e a nossa maneira de subsistência e características de nosso atual comércio
e o nosso sistema de economia.
Tudo isso foi analisado de maneira concentrada para propiciar um plano de
governo compatível com a nossa realidade.
3 HTTP://biblioteca.ibge.gov.br/visualização/dtbs/ceará/.pdf
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03- Educação, Ciência e Tecnologia:
Esmere de dúvidas, que quando tratamos de um plano de governo, de
forma primordial devemos colocar a Educação no patamar de maior atenção, pois sem
educação não podemos vislumbrar nenhum desenvolvimento.
Atualmente o nosso município é carente de universidades, além haver uma
indelével necessidade de reestruturação de nossas escolas municipais, bem como
viabilizar todas as condições para um aprendizado e um ensino de qualidade em visão
mais abrangente. Assim, dentre um pontos iremos priorizar:
01- Reestruturação de todas as escolas existentes, além de recuperar
outras em abandono;
02- Qualificar os profissionais da educação;
03- Implantar nas escolas acompanhamentos especiais com
psicólogos, além de integrar o conselho tutelar e profissionais e agentes de classes,
vislumbrando uma maior integração entre escola, família e sociedade;
04- Implantar uma alimentação condizente com participação de
nutricionista, para atender as necessidades básicas dos alunos;
05- Implantar atividades desportivas nas escolas, como Futebol,
basquete, artes marciais, natações etc. tudo de acordo com a localização e as
peculiaridades de cada região;
06- Formatar e implantar plano volta às aulas, com fornecimento e
auxílio a materiais didáticos e fardamentos;
07- Exigir dos profissionais de saúde do Município comparecimento
periódico em todas as escolas, criando programas de proteção bucal, ações
preventivas e de esclarecimentos as crianças, jovens e adolescentes, individualizando e
aprimorando os esclarecimentos de acordo com a faixa etária;
08- Promover gincanas e outros tipos de incentivos com premiações
buscando elevar o estímulo do alunado;
09- Integrar a participação de pais e familiares através de palestras,
festas, encontros, buscando integração e partilhando de responsabilidades, evitando
dissonância entre escola e família;
10- Buscar de forma veemente programas de combate as drogas e
ao alcoolismo;
11- Ouvir e buscar apoios de entidades religiosas;
12- Propiciar toda assistência aos alunos portadores de necessidades
especiais, inclusive deixando profissionais específicos para assisti-los.
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Evidente que quando falamos nos aspectos abordados, encontramos a
necessidade de estimular os professores e profissionais da área, onde deveremos ouvir
e determinar a integração de todos os profissionais, inclusive buscando valorizar
trabalhos acadêmicos dos nossos Professores além de viabilizar o aprimoramento de
seus conhecimentos, isso através de especializações, seminários, Mestrados e
Doutorados.
03.01- Inserção Regional:
Não podemos permitir que o nosso município fique distante do mundo,
daí, vamos propiciar uma integração de nossos alunos e Professores com toda nossa
região, além de incentivar debates e inserção por todo o nosso Estado.
As olimpíadas regionais, estaduais e as existentes no nosso país, devemos
ter a participação de nosso contingente, por isso iremos capacitar nossos alunos e
Professores, para que possamos ter nossos representantes, tudo com patrocínio de
nossa Secretaria de Educação, onde o apoio também deverá funcionar como forma de
incentivo.
03.02- Informatização:
Nossas escolas serão informatizadas, além de colocarmos ilhas igitais e
laboratórios de informáticas para ficar à disposição de nossos alunos e Professores,
além de implantações nas grades de ensinos de tais ensinamentos em acordo com o
nosso sistema de Educação Estadual e Federal, obedecendo os padrões MEC.
03.03- Novas tecnologias:
Buscaremos o que há de mais moderno e inovador quanto aos sistemas de
ensino, implantando cronograma educacional nas Escolas quanto a feiras de ciências e
tecnologias. Instalaremos laboratórios de pesquisas com as estruturas de informáticas,
de física e química.
03.04- Incentivar, auxiliar a nossa população propiciando um maior
acesso as universidades:
Embora que não seja responsabilidade do Gestor Municipal se
responsabilizar por a parte do ensino Universitário, não podemos jamais fechar os
olhos para as nossas carências Educacionais, assim, vamos centralizar nossas forças
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políticas para que possamos trazer e implantar centros universitários em nossa cidade
e Região.
Vamos auxiliar o apoio nas locomoções para os grandes centros, facilitando
assim, o estudante universitário. Propiciando o seu deslocamento.
03.05- Estudo periódico para aprimoramento do plano educacional:
A educação, a Ciência e Tecnologia, caminham a passos largos, o que não
podemos encerrar e transparecer que todo este sintético plano não possa ser
reformulado. Ao longo da administração, bem como ao tempo que surge o
aprimoramento dos conhecimentos, evidencia-se a necessidade de estarmos atentos e
aptos as adequações e modificações nos planos estratégicos de ensino e tecnologia.
Como visto, faz parte deste plano um estudo periódico e constante, onde serão
analisados e estudados os conhecimentos emergentes, para que possamos fazer as
modificações e alterações necessárias para melhoria.
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04- Saúde:
Como sabemos, a saúde é hoje um dos pontos primordiais para integrar
uma boa administração. O Governo Federal integralizou com os nossos Estados, e
Municípios um sistema informatizado que apresenta uma necessidade de acompanhar
e estabelecer a obediência a indicadores, assim, o município deverá estabelecer metas
que devem ser cumpridas por seus profissionais.
Como ponto básico para objetivar o cumprimento de metas e estabelecer o
suprimento de nossas necessidades iremos atacar alguns pontos:
01- Construção de Hospital Municipal;
02- Funcionamento de Todos os PSF´s, com assiduidade de seus
profissionais;
03- Dotar os PSF´s de toda infra-estrutura necessária para o
atendimento básico, bem como fornecer a medicação necessária;
04- Recuperar todos os postos de saúde, bem como toda estrutura
física dos nossos estabelecimentos de atendimento;
05- Informatização de toda Secretaria de Saúde;
06- Auxilio e incentivo as agentes Comunitárias de saúde;
07- Aparelhar nossos laboratórios para exames médicos;
08- Aparelhar e recuperar consultórios odontológicos, bem como
ampliar a rede já existente;
09- Recuperação de toda frota automobilística;
10- Aquisição de UTI´s móveis;
11- Propiciar os exames especializados, conveniar a secretaria de
saúde para atender a carência do nosso município inclusive com cirurgias eletivas;
12- Criar centro de apoio a ante-drogados e ante-alcoolismo;
13- Construir os centros de atendimento Psicossociais;
14- Construção de canis comunitários para apreensão de cães de
Rua.
04.01 - Vigilância sanitária:
A Vigilância sanitária deverá está sempre atenta aos problemas de nossa
população, vez que, devemos ter o acompanhamento no abatedouro municipal,
melhorando as suas condições, dando um enfoque a higienização dos ambientes.
Devemos exigir um fardamento específico para o manuseio de carnes e as condições
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de transporte e armazenamento, onde a normas sanitárias inclusive os EPI´s deverão
ser obedecidas.
A estrutura física do abatedouro deverá se adequar as normas sanitárias,
além de patrocinar um conforto de trabalho aos servidores.
Faremos uma estrutura administrativa, para fiscalizar, notificar e
apreender animais de criações pecuárias em desobediência a legislação, como animais
soltos em vias não permitidas. Iremos fiscalizar e não permitir criações inadequadas de
porcos, bovinos e caprinos de forma inadequada e na zona urbana.
04.02- Aprimoramento do programa:
Como todo programa feito com responsabilidade, devemos enxergar que
este deverá está constantemente reformulado de acordo com as necessidades que
aparecem. Assim, estaremos sempre ouvindo e aprimorando este programa de
governo, com sugestões, adequações aos planos dos Governos Estadual e Federal.
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05- Agricultura:
Nosso município tem sua base econômica na agropecuária, onde a nossa
atenção deverá também ser voltada para esta especificidade.
Há alguns pontos que são primordiais e que deverão ser obedecidos na
nossa administração. Vejamos:
01- Aquisição de tratores para mecanização agrícola gratuita para os
agricultores com menores condições;
02- Construção de açudes e barragens para auxílio na época de
estiagem;
03- Implantar programas de auxílio e incentivo aos nossos
agricultores e pecuaristas;
04- Fomentar exposições e torneios leiteiros;
05- Incentivar/implantar a eletrificação rural trifásica para os
produtores nos vales do Riacho do Rosário, Riacho do Meio, Riacho do Machado e Vale
do Salgado;
06- Revitalizar a cooperativa agrícola de Lavras da Mangabeira;
07- Firmar parcerias com os governos: Estadual e Federal na
implantação de projetos, inclusive buscando emprego e renda;
08- Fomentar o desenvolvimento associativista, apoiando e
reorganizando as associações comunitárias existentes;
05.01- Orientação e aprimoramentos:
Sem titubeio notamos que a agricultura do nosso município ainda se
encontra de forma deficitária, onde devemos dar enfoque à agroindústria,
vislumbrando um esforço para que os agricultores não fiquem apenas dando enfoque
a agricultura de subsistência. Daí necessário se faz, buscar auxílios e orientações, bem
como parcerias com cooperativas e indústrias que precisam das nossas produções.
Vamos formar parcerias com indústrias do ramo para que possam auxiliar
as ribeiras de nossos Rios e açudes, ainda que, temos mão de obra qualificada pois
Lavras da Mangabeira é berço de formação de vários Técnicos em Agropecuária, que
poderão ser aproveitados neste programa.
A Orientação com palestras, seminários e acompanhamento das ações, é
preponderante para termos um avanço significativo nesta área.
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05.02- Aperfeiçoamento dos programas:
Devemos estar atentos ao aprimoramento dos nossos programas, estando
este apto as suas atualizações e aperfeiçoamento, até porque, alguns programas de
governo são implantados e outras situações poderão vir também através de fatores
supervenientes, como estiagem e época invernosa, estando esta administração
municipal pronto para ouvir, refazer e adequar suas propostas e realizações, buscando
ofertar o que há de melhor para nossa população.
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06 - Esporte, Cultura e Turismo:
Entendemos que as Políticas Públicas de Esporte e Lazer devem buscar
através de sua atuação, questionar a realidade atual, instrumentalizando a população
para que a mesma entenda que o lazer é um direito de todos e um dever do município,
de maneira que participando desse processo, se percebam como sujeitos históricos e
agentes transformadores dessa situação em busca de atingir uma sociedade onde
trabalho e tempo livre possa ser dotados de sentido.
06.01 - Núcleo popular Esportivo:
- Construiremos O Núcleo Popular Esportivo. Equipamento polivalente,
configurado com instalações como quadra coberta, campo e vestiários, além de
programas apropriados para esportes, como voleibol, basquete, futsal, ginástica,
futebol e atletismo, entre outras práticas corporais.
Seu funcionamento prevê a participação e o atendimento de crianças,
adolescentes, jovens, adultos, pessoa idosa, bem como pessoas com deficiência e com
necessidades educacionais especiais.
06.02 – Edição de calendário esportivo:
- Iremos unir ações regionais com ações centrais realizando torneios, jogos
e festivais, relacionados a certames esportivos municipais como, por exemplo,
basquete, vôlei, capoeira, artes marciais, tênis de mesa e xadrez etc,
- Editaremos os Jogos da Terceira Idade, a Meia Maratona, Jogos da
Cidade, Torneio de Escolinhas de Esporte e o Festival de Ginástica.
- Iremos editar calendário para as praças esportivas, dotando-as de
material esportivo necessário.
- Revitalização dos campos distritais será uma meta indelével de nossa
administração.
06.03 - Esporte Educacional :
- Buscaremos convênios e parcerias com diversas instâncias dos Governos,
Estadual e Federal para implantar projetos que desenvolvam a formação esportiva e a
qualidade de vida.
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- Criaremos programas no conjunto do sistema escolar do município e que
apóiem e fortaleçam as práticas esportivas das escolas.
- Inovaremos o modelo de participação das escolas nos Jogos Escolares,
diversificando modalidades e criando formas de interação entre poder público e
participantes.
- Promoveremos um intenso programa de capacitação profissional entre os
professores, monitores e demais profissionais da educação física.
06.04 - Esporte de Rendimento:
- Desenvolveremos política de captação de recursos e busca de parcerias
junto à iniciativa privada e outras instâncias de governo como forma de manter
equipes competitivas no município e oferecer bolsas aos atletas iniciantes.
- Revitalizaremos o Estádio Municipal, visando implantar uma política de
captação de grandes eventos esportivos como forma de mobilização e opção de
entretenimento da população.
06.05 – Cultura:
- Tradicionalmente o nosso município é berço de grandes historiadores,
cordelistas e artistas plásticos conhecidos no cenário internacional, além de
compositores e violonistas. Por vez, ante a tanta cultura que aflora do nosso povo,
devemos ter o incentivo a nossa Academia Lavrense de Letras e devemos colocá-la no
patamar merecida sendo esta uma de nossas metas primordiais.
- Iremos fazer publicações de trabalhos acadêmicos da referida academia
bem como divulgar e publicar trabalhos advindos de integrantes de nossa sociedade,
conseguinte, propiciando uma maior divulgação de nossa cultura.
- Reeditar o Festival da Canção de Lavras, que no passado, despontou
como equipamento cultural importante na descoberta de talentos na área musical.
- Restabelecer a Semana Universitária de Lavras da Mangabeira,
resgatando a união dos filhos de Lavras que moram em outras cidades, valorizando
nossas raízes culturais.
- Apoiaremos as Festas Populares como: Cantorias de violas, Vaquejadas,
Cavalgadas, São João do Município etc.
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06.06 – Turismo:
- Divulgação das belezas naturais do município como: Boqueirão; Rio
Salgado; Barragem do Rosário etc.
- Exploraremos o Eco-turismo com preservação de nossa flora e fauna.
- Construiremos um Museu Histórico Cultural.
- Uma de nossas metas é a construção de um Cine Teatro Municipal para
recuperar o sentimento de identidade local e recuperar a cultura como elemento para
resgate das nossas raízes.
- Fomentaremos a criação de pólos recreativos e turísticos explorando a
ambientação do Boqueirão.
Em todos os aspectos a Administração Municipal ficará atenta as
modernizações e o que virá de inovação no cenário Esportivo, cultural e de lazer, bem
como, estando sempre apto para firmar parcerias com o governo estadual e federal,
pronto para a qualquer tempo viabilizar mudanças e implementações no referido
programa de governo.
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07 – Meio Ambiente:
Nós sabemos que este tema é um dos mais falados e que apresenta maior
questionamento, pois sem a proteção do meio ambiente vamos de encontro contra a
nossa própria sobrevivência.
Devemos sempre ressaltar as implantações de programas continuados de
educação ambiental para a formação e capacitação do servidor público por meio de
palestras, reuniões, exposições, oficinas de arte-educação.
07.01- Enfoque a proteção ambiental
Neste fito, iremos dar enforque a proteção ambiental apresentando
algumas metas a serem cumpridas:
1 - Implementar coleta seletiva de lixo na repartição pública;
2- Promover a substituição de insumos e materiais por produtos que
provoquem menos danos ao meio ambiente;
3- Adotar a licitação sustentável, introduzindo critérios socioambientais
nas compras públicas para a aquisição de bens, materiais e contratação de serviços;
4- Desenvolver e implantar e monitorar ações para redução do consumo
de energia e eficiência energética, monitorar o consumo com gráficos expositores;
5- Desenvolver, implantar e monitorar ações para redução do consumo de
água, usar programa com gráficos expositores;
6- Utilizar de forma racional os recursos (ex.: material de expediente, água,
energia, telefone, etc,) combatendo os desperdícios e promovendo a redução de
consumo;
7- Promover e implantar programa de qualidade de vida do trabalhador
com as ações de promoção, proteção como, saúde, segurança, poluição sonora, áreas
para fumantes, etc;
8- Promover concursos internos que estimulem ações criativas, inovadoras
e positivas na adequação da infra-estrutura funcional aos conceitos de
sustentabilidade;
9- Promover a reflexão sobre os problemas socioambientais em geral e na
administração pública em particular;
10- Produzir informativos referentes a temas socioambientais,
experiências bem-sucedidas e progressos alcançados pela instituição;
11 - Institucionalizar a coleta seletiva do Lixo no município dentro do
PGIRSU.
07-02- Outras ações:
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Iremos ficar atentos quanto a temas também importantes e que têm
relevância quanto ao meio ambiente, como desertificação e assoreamento dos nossos
mananciais, ademais que neste contexto, há algumas observações em ações que não
iremos permitir. Vejamos:
• Comprometimento dos mananciais;
• Interferência do meio ambiente na baixa produção agrícola;
• Aumento da incidência de doenças;
• Assoreamento e inundação.
Quanto a incentivos, iremos primar em incentivar as ações de incentivos.
Vejamos alguns pontos incentivados:
• Microempresas;
• Pequenas indústrias;
• Agropecuária;
• Piscicultura, apicultura, fruticultura, olericultura, oleaginosas,
ouvinocaprinocultura, bovinocultura.
As Políticas para construção de territórios sustentáveis com os órgãos
responsáveis: COGERH, CAGECE, EMATERCE, a nível municipal e estadual serão feitas,
bem como valoraremos as várias iniciativas de leis que ainda não são aplicadas;
estaremos atentos ao projetos de Leis municipais que tratem dos seguintes itens:
Substituição da tubulação de amianto para distribuição de água para consumo humano
por cano de PVC; Evitar asfaltamento de nossas ruas e aplicar métodos admitidos por
lei, evitando o dano ao meio ambiente; buscaremos Projetos de Leis que assegure
dotação orçamentária a nível Federal para construção de estações de tratamento de
água e esgoto.
Iremos primar para que os Decretos do Município estejam feitos de acordo
com a nossa realidade atual, no sentido também de se fazer cumprir as leis que regem
as utilizações de manuseio e recolhimento de agrotóxico.
• Teremos unidade de recolhimento de embalagens de agrotóxicos e ou
firmaremos parceria ou convênio com municípios existentes.
RESTRUTURAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO
Neste tema iremos buscar algumas ações:
• Criação de uma Associação de Agentes Ambientais (catadores de lixo).
• Campanha de conscientização ambiental da sociedade, para realização e
implantação da coleta seletiva;
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• Lutar pelo pleno desenvolvimento da política estadual de recursos
hídricos tendo como protagonista os CBH’s.
Pontos contínuos de proteção ao ambiente irão aparecer na medida em
que as ações apresentadas forem sendo aplicadas, daí evidenciaremos por
conseguinte, para citar exemplos e o que se poderemos fazer: Quando da valoração do
Boqueirão como ponto turístico iremos atrair turistas e a necessidade de se fazer
trilhas ecológicas e assim por diante. Daí, somos cônscios que este projeto de governo
poderá ser alterado e aprimorado para cada vez mais beneficiar nossa coletividade.
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08- Ação Social:
A Ação Social estará interligada direta e indiretamente a todas as
secretarias, presente no aprimoramento e na indicações de reformulação de
programas, pois esta Secretaria deverá ficar atenta com os diversos programas de
governo, desde a industrialização do município à proteção dos jovens e menores
abandonado.
Alguns enfoques serão dados nesta Secretaria. Vejamos:
1- Buscar proteção aos jovens, menores abandonados e proteção ao acião
desamparado;
2- Propiciar auxiliar e orientar a primípara (mãe de primeira gestação),
com orientações e palestras, bem como amparar com materiais às gestantes carentes;
3- Proteger o idoso e promover incentivos dando enfoque a estimulo de
vida, com festas, confraternizações etc;
4- Atendimento específico a população carente e desamparada;
5- Fornecimentos de filtros de água, bem como materiais para proteger de
surtos epidemiológicos.
Estaremos também como dissemos em linhas anteriores prontos para
reformular e modernizar o nosso projeto de Governo, tudo buscando o que há de
melhor para nossa sociedade.
PROGRAMA DE GOVERNO MUNICIPAL PARA LAVRAS DA MANGABEIRA-CE.
PROPOSTA DE CARLOS FRANCISCO GONÇALVES E COLIGADOS
Programa de Administração Municipal- Município de Lavras da Mangabeira-Ce 2013/2016.
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09- Infraestrutura:
Já mostramos todos os pontos e nuances viáveis para nossa Administração,
o que com a colocação das metas já elencadas em práticas, iremos ter a verdadeira
condição de pugnar por industrias de ponta, sem esquecer o incentivo as pequenas e
médias industrias.
Buscaremos implantar um Distrito Industrial, para isso firmando parceria
com o Governo Federal e Estadual, bem como buscaremos regulamentações junto a
órgãos como IBAMA, SEMACE, E ADECE, para que possam nos dar condição de
implantação de pólos industriais.
Buscaremos junto ao Setor Jurídico e aos órgãos competentes,
conjuntamente com a Câmara de Vereadores, regulamentar planos de doações para
implantação de Indústrias, como também outros planos e projetos legais de incentivos
fiscal.
Com as demais Secretarias, iremos propagar a influência Econômica e as
viabilidades possíveis do nosso município. Isso com o intuito de atrair grandes
empresários e empreendimentos para o nosso município.
Nosso município sofre ainda hoje com invasão de águas pluviais e fluviais
em épocas invernosas, inclusive alagando o centro de nossa Cidade. Assim, há uma
grande necessidade de construção de diques e aterragens para impedir esses
alagamentos, vez que no nosso plano de Governo este será um ponto trabalhado, no
sentido de cobrar dos Governos Federal e Estadual para que em parceria com o nosso
município possa solucionar este problema.
Há também o nosso intuito de fazer todos os sistemas de saneamento
básico de nossa sede e de nossos Distritos, buscando todas as viabilidades possíveis,
isso para propiciar um Real Plano de Habitação condizente, não só na sede mas como
também em todos os Distritos. Entretanto, estaremos prontos para refazer, reformular
todos os pontos de nosso projeto de Governo, abrindo espaço para população e para
estudiosos dos temas.
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10- Conclusão:
Concluímos com o presente plano de Governo, que encontramos o nosso
Município em um estágio atual que necessita de muita atenção e muito Estudo, tudo
visando propiciar um administração séria e consciente.
No nosso programa de governo não fechamos nenhuma questão de forma
totalitária, pois na continuidade de nossa administração vamos ouvir a todos, estudar
e ficar sempre planejando para que se possa executar o programa de forma eficiente.
11:30
Carlos Antonio de Macêdo Gomes
PROPOSTA DE GOVERNO DO CANDIDATO À PREFEITO DE NOSSA COLIGAÇÃO
CARLOS DE OLAVO 40
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SÍNTESE DE PLANO DE GOVERNO PARA LAVRAS DA MANGEBIRA-CE.
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Índice:
01- Introdução;
02- Modelo Próprio de Desenvolvimento;
03- Educação, Ciência e Tecnologia;
03.01- Inserção Regional;
03.02- Informatização;
03.03- Novas Tecnologias;
03.04-Incentivar, auxiliar a nossa população propiciando um maior acesso as
universidades;
03.05- Estudo periódico para aprimoramento do plano educacional;
04- Saúde;
04.01- Vigilância sanitária;
04.02- Aprimoramento do programa;
05- Agricultura;
05.01- Orientação e aprimoramentos;
05.02- Aperfeiçoamento dos programas;
06- Cultura, Esporte e Turismo;
06.01 - Núcleo popular Esportivo;
06.02 - Edição de calendário esportivo;
06.03 - Esporte Educacional;
06.04 - Esporte de Rendimento;
06.05- Cultura;
06.06- Turismo;
07 – Meio Ambiente;
07.01- Enfoque a proteção ambiental;
08- Ação Social;
09- Infra-estrutura;
10- Conclusão.
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01- Introdução:
Nesta síntese de Programa de Governo Municipal para Lavras da
Mangabeira-CE, buscamos atender as necessidades básicas de desenvolvimento do
nosso Município, onde procuramos ouvir a comunidade, entidades de classes,
especialistas nas diversas áreas, bem como também conferindo dados fornecidos pelo
IBGE e outras fontes, para assim, de acordo com os nossos munícipes, adequar o nosso
programa de governo com as necessidades atuais e vindouras do nosso Município.
Por oportuno, devemos ressaltar que o referido programa poderá sofrer
alterações no transcurso da administração, pois por certo, poderá haver mudanças
econômico-sociais e estratégicas no cenário Estadual e no Cenário Brasileiro de uma
forma geral, o que evidenciará complementações de entendimentos, adequações e
modificações benéficas ao plano apresentado.
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02- Modelo Próprio de Desenvolvimento:
Lavras da Mangabeira-CE, é um município centenário, tendo como data de
Fundação o dia 20 de Maio de 1816, entretanto, referida data contestada por vários
estudiosos onde asseveram que a data de sua criação é muito mais antiga, o que
denota ainda mais a sua influência político-social.
Nosso município localiza-se na microregião do Centro-Sul Cearense, e
tendo hoje aproximadamente 31 mil habitantes, com uma área de 993 Km quadrados.
O programa de governo apresentado, vai levar em consideração aspectos
próprios do nosso município, desde sua localização, sua quantidade de habitantes, sua
história e a sua influencia cultural, suas condições climáticas, que se caracteriza por ser
tropical quente semi-árido, com pluviometria média de 908,9 mm 1 com chuvas
concentradas de janeiro a abril2.
Referidos aspectos, influência no nosso programa, pois nos leva a fazer um
modelo próprio de Desenvolvimento, entendendo serem relevantes algumas
qualificações bem próprias e independentes que se apresentam no nosso município.
Vamos levar em consideração que a maior concentração populacional do
nosso município encontra-se na zona rural, o que nos leva a uma atenção especial
quanto a esta divisão populacional.
A sede do nosso Município já dispõe de água e fornecimento de energia
elétrica, já tendo implantação de sistemas de telefonias, onde temos também agências
bancárias, agência de Correios e Telégrafos, hospitais, hotéis e algumas escolas
particulares e municipais, além de escolas estaduais.
Vale atentar, que observando os aspectos atuais, bem como analisando o
que já existe e as carências apresentadas, vamos dar enfoque a melhorias, buscando
fazer alterações e modificações onde se entende haver necessidade.
Neste programa como já supramencionamos, observamos os aspectos
particulares de nossa cidade, até porque há no nosso município 05 (cinco) Distritos,
cada qual com suas particularidades.
1 Fundação Cearense de Meteorologia e recursos Hídricos – FUNCEME.
2 Instituto nacional de Pesquisa espacial - INPE.
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Na nossa subdivisão temos além de nossa sede Lavras da Mangabeira,
temos também os Distritos Amaniutuba, Arrojado, Iborepi, Mangabeira e Quitaiús3, o
que vai evidenciar algumas individualizações e peculiaridades para implantação do
nosso plano de governo.
Os acessos e a logística de desenvolvimento também foram analisadas,
pois as atuais vias de acessos ao nosso município, Partindo de nossa Capital Fortaleza,
podem ser feito por via terrestre através da BR 116 e também pela Rodovia BR 230,
além de acessos paralelos através de vias carroçáveis que podem ser alternadas entre
uma e outra rodovia, permitindo o acesso ao nosso município.
Referidos aspectos, vão concentrar o auxílio no escoamento de produção
bem como na entrada de matéria prima, onde levaremos em consideração todas as
vias de acesso e a distância entre a sede à nossa Capital, que por vez apresentará uma
variação quanto a distancia numa média entre 390 à 430Km de distância.
Com a implantação da Rodovia denominada de Padre Cícero, diminui a
nossa Distância para os Municípios com maior desenvolvimento, o que nos oferta
inclusive uma acessibilidade ao Aeroporto da Cidade de Juazeiro do Norte, o que
apresenta mais esse meio de acesso a outros grandes centros.
Levamos em conta também a nossa hidrografia e nossos recursos hídricos,
atentando para o fato que somos cortados pelo Rio Salgado, e contamos com a
potencialidade de vários açudes e barragens.
Ficamos atentos ao relevo e aos nossos tipos de solo, além de nossa
vegetação e a nossa maneira de subsistência e características de nosso atual comércio
e o nosso sistema de economia.
Tudo isso foi analisado de maneira concentrada para propiciar um plano de
governo compatível com a nossa realidade.
3 HTTP://biblioteca.ibge.gov.br/visualização/dtbs/ceará/.pdf
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03- Educação, Ciência e Tecnologia:
Esmere de dúvidas, que quando tratamos de um plano de governo, de
forma primordial devemos colocar a Educação no patamar de maior atenção, pois sem
educação não podemos vislumbrar nenhum desenvolvimento.
Atualmente o nosso município é carente de universidades, além haver uma
indelével necessidade de reestruturação de nossas escolas municipais, bem como
viabilizar todas as condições para um aprendizado e um ensino de qualidade em visão
mais abrangente. Assim, dentre um pontos iremos priorizar:
01- Reestruturação de todas as escolas existentes, além de recuperar
outras em abandono;
02- Qualificar os profissionais da educação;
03- Implantar nas escolas acompanhamentos especiais com
psicólogos, além de integrar o conselho tutelar e profissionais e agentes de classes,
vislumbrando uma maior integração entre escola, família e sociedade;
04- Implantar uma alimentação condizente com participação de
nutricionista, para atender as necessidades básicas dos alunos;
05- Implantar atividades desportivas nas escolas, como Futebol,
basquete, artes marciais, natações etc. tudo de acordo com a localização e as
peculiaridades de cada região;
06- Formatar e implantar plano volta às aulas, com fornecimento e
auxílio a materiais didáticos e fardamentos;
07- Exigir dos profissionais de saúde do Município comparecimento
periódico em todas as escolas, criando programas de proteção bucal, ações
preventivas e de esclarecimentos as crianças, jovens e adolescentes, individualizando e
aprimorando os esclarecimentos de acordo com a faixa etária;
08- Promover gincanas e outros tipos de incentivos com premiações
buscando elevar o estímulo do alunado;
09- Integrar a participação de pais e familiares através de palestras,
festas, encontros, buscando integração e partilhando de responsabilidades, evitando
dissonância entre escola e família;
10- Buscar de forma veemente programas de combate as drogas e
ao alcoolismo;
11- Ouvir e buscar apoios de entidades religiosas;
12- Propiciar toda assistência aos alunos portadores de necessidades
especiais, inclusive deixando profissionais específicos para assisti-los.
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Evidente que quando falamos nos aspectos abordados, encontramos a
necessidade de estimular os professores e profissionais da área, onde deveremos ouvir
e determinar a integração de todos os profissionais, inclusive buscando valorizar
trabalhos acadêmicos dos nossos Professores além de viabilizar o aprimoramento de
seus conhecimentos, isso através de especializações, seminários, Mestrados e
Doutorados.
03.01- Inserção Regional:
Não podemos permitir que o nosso município fique distante do mundo,
daí, vamos propiciar uma integração de nossos alunos e Professores com toda nossa
região, além de incentivar debates e inserção por todo o nosso Estado.
As olimpíadas regionais, estaduais e as existentes no nosso país, devemos
ter a participação de nosso contingente, por isso iremos capacitar nossos alunos e
Professores, para que possamos ter nossos representantes, tudo com patrocínio de
nossa Secretaria de Educação, onde o apoio também deverá funcionar como forma de
incentivo.
03.02- Informatização:
Nossas escolas serão informatizadas, além de colocarmos ilhas igitais e
laboratórios de informáticas para ficar à disposição de nossos alunos e Professores,
além de implantações nas grades de ensinos de tais ensinamentos em acordo com o
nosso sistema de Educação Estadual e Federal, obedecendo os padrões MEC.
03.03- Novas tecnologias:
Buscaremos o que há de mais moderno e inovador quanto aos sistemas de
ensino, implantando cronograma educacional nas Escolas quanto a feiras de ciências e
tecnologias. Instalaremos laboratórios de pesquisas com as estruturas de informáticas,
de física e química.
03.04- Incentivar, auxiliar a nossa população propiciando um maior
acesso as universidades:
Embora que não seja responsabilidade do Gestor Municipal se
responsabilizar por a parte do ensino Universitário, não podemos jamais fechar os
olhos para as nossas carências Educacionais, assim, vamos centralizar nossas forças
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políticas para que possamos trazer e implantar centros universitários em nossa cidade
e Região.
Vamos auxiliar o apoio nas locomoções para os grandes centros, facilitando
assim, o estudante universitário. Propiciando o seu deslocamento.
03.05- Estudo periódico para aprimoramento do plano educacional:
A educação, a Ciência e Tecnologia, caminham a passos largos, o que não
podemos encerrar e transparecer que todo este sintético plano não possa ser
reformulado. Ao longo da administração, bem como ao tempo que surge o
aprimoramento dos conhecimentos, evidencia-se a necessidade de estarmos atentos e
aptos as adequações e modificações nos planos estratégicos de ensino e tecnologia.
Como visto, faz parte deste plano um estudo periódico e constante, onde serão
analisados e estudados os conhecimentos emergentes, para que possamos fazer as
modificações e alterações necessárias para melhoria.
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04- Saúde:
Como sabemos, a saúde é hoje um dos pontos primordiais para integrar
uma boa administração. O Governo Federal integralizou com os nossos Estados, e
Municípios um sistema informatizado que apresenta uma necessidade de acompanhar
e estabelecer a obediência a indicadores, assim, o município deverá estabelecer metas
que devem ser cumpridas por seus profissionais.
Como ponto básico para objetivar o cumprimento de metas e estabelecer o
suprimento de nossas necessidades iremos atacar alguns pontos:
01- Construção de Hospital Municipal;
02- Funcionamento de Todos os PSF´s, com assiduidade de seus
profissionais;
03- Dotar os PSF´s de toda infra-estrutura necessária para o
atendimento básico, bem como fornecer a medicação necessária;
04- Recuperar todos os postos de saúde, bem como toda estrutura
física dos nossos estabelecimentos de atendimento;
05- Informatização de toda Secretaria de Saúde;
06- Auxilio e incentivo as agentes Comunitárias de saúde;
07- Aparelhar nossos laboratórios para exames médicos;
08- Aparelhar e recuperar consultórios odontológicos, bem como
ampliar a rede já existente;
09- Recuperação de toda frota automobilística;
10- Aquisição de UTI´s móveis;
11- Propiciar os exames especializados, conveniar a secretaria de
saúde para atender a carência do nosso município inclusive com cirurgias eletivas;
12- Criar centro de apoio a ante-drogados e ante-alcoolismo;
13- Construir os centros de atendimento Psicossociais;
14- Construção de canis comunitários para apreensão de cães de
Rua.
04.01 - Vigilância sanitária:
A Vigilância sanitária deverá está sempre atenta aos problemas de nossa
população, vez que, devemos ter o acompanhamento no abatedouro municipal,
melhorando as suas condições, dando um enfoque a higienização dos ambientes.
Devemos exigir um fardamento específico para o manuseio de carnes e as condições
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de transporte e armazenamento, onde a normas sanitárias inclusive os EPI´s deverão
ser obedecidas.
A estrutura física do abatedouro deverá se adequar as normas sanitárias,
além de patrocinar um conforto de trabalho aos servidores.
Faremos uma estrutura administrativa, para fiscalizar, notificar e
apreender animais de criações pecuárias em desobediência a legislação, como animais
soltos em vias não permitidas. Iremos fiscalizar e não permitir criações inadequadas de
porcos, bovinos e caprinos de forma inadequada e na zona urbana.
04.02- Aprimoramento do programa:
Como todo programa feito com responsabilidade, devemos enxergar que
este deverá está constantemente reformulado de acordo com as necessidades que
aparecem. Assim, estaremos sempre ouvindo e aprimorando este programa de
governo, com sugestões, adequações aos planos dos Governos Estadual e Federal.
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05- Agricultura:
Nosso município tem sua base econômica na agropecuária, onde a nossa
atenção deverá também ser voltada para esta especificidade.
Há alguns pontos que são primordiais e que deverão ser obedecidos na
nossa administração. Vejamos:
01- Aquisição de tratores para mecanização agrícola gratuita para os
agricultores com menores condições;
02- Construção de açudes e barragens para auxílio na época de
estiagem;
03- Implantar programas de auxílio e incentivo aos nossos
agricultores e pecuaristas;
04- Fomentar exposições e torneios leiteiros;
05- Incentivar/implantar a eletrificação rural trifásica para os
produtores nos vales do Riacho do Rosário, Riacho do Meio, Riacho do Machado e Vale
do Salgado;
06- Revitalizar a cooperativa agrícola de Lavras da Mangabeira;
07- Firmar parcerias com os governos: Estadual e Federal na
implantação de projetos, inclusive buscando emprego e renda;
08- Fomentar o desenvolvimento associativista, apoiando e
reorganizando as associações comunitárias existentes;
05.01- Orientação e aprimoramentos:
Sem titubeio notamos que a agricultura do nosso município ainda se
encontra de forma deficitária, onde devemos dar enfoque à agroindústria,
vislumbrando um esforço para que os agricultores não fiquem apenas dando enfoque
a agricultura de subsistência. Daí necessário se faz, buscar auxílios e orientações, bem
como parcerias com cooperativas e indústrias que precisam das nossas produções.
Vamos formar parcerias com indústrias do ramo para que possam auxiliar
as ribeiras de nossos Rios e açudes, ainda que, temos mão de obra qualificada pois
Lavras da Mangabeira é berço de formação de vários Técnicos em Agropecuária, que
poderão ser aproveitados neste programa.
A Orientação com palestras, seminários e acompanhamento das ações, é
preponderante para termos um avanço significativo nesta área.
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05.02- Aperfeiçoamento dos programas:
Devemos estar atentos ao aprimoramento dos nossos programas, estando
este apto as suas atualizações e aperfeiçoamento, até porque, alguns programas de
governo são implantados e outras situações poderão vir também através de fatores
supervenientes, como estiagem e época invernosa, estando esta administração
municipal pronto para ouvir, refazer e adequar suas propostas e realizações, buscando
ofertar o que há de melhor para nossa população.
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06 - Esporte, Cultura e Turismo:
Entendemos que as Políticas Públicas de Esporte e Lazer devem buscar
através de sua atuação, questionar a realidade atual, instrumentalizando a população
para que a mesma entenda que o lazer é um direito de todos e um dever do município,
de maneira que participando desse processo, se percebam como sujeitos históricos e
agentes transformadores dessa situação em busca de atingir uma sociedade onde
trabalho e tempo livre possa ser dotados de sentido.
06.01 - Núcleo popular Esportivo:
- Construiremos O Núcleo Popular Esportivo. Equipamento polivalente,
configurado com instalações como quadra coberta, campo e vestiários, além de
programas apropriados para esportes, como voleibol, basquete, futsal, ginástica,
futebol e atletismo, entre outras práticas corporais.
Seu funcionamento prevê a participação e o atendimento de crianças,
adolescentes, jovens, adultos, pessoa idosa, bem como pessoas com deficiência e com
necessidades educacionais especiais.
06.02 – Edição de calendário esportivo:
- Iremos unir ações regionais com ações centrais realizando torneios, jogos
e festivais, relacionados a certames esportivos municipais como, por exemplo,
basquete, vôlei, capoeira, artes marciais, tênis de mesa e xadrez etc,
- Editaremos os Jogos da Terceira Idade, a Meia Maratona, Jogos da
Cidade, Torneio de Escolinhas de Esporte e o Festival de Ginástica.
- Iremos editar calendário para as praças esportivas, dotando-as de
material esportivo necessário.
- Revitalização dos campos distritais será uma meta indelével de nossa
administração.
06.03 - Esporte Educacional :
- Buscaremos convênios e parcerias com diversas instâncias dos Governos,
Estadual e Federal para implantar projetos que desenvolvam a formação esportiva e a
qualidade de vida.
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- Criaremos programas no conjunto do sistema escolar do município e que
apóiem e fortaleçam as práticas esportivas das escolas.
- Inovaremos o modelo de participação das escolas nos Jogos Escolares,
diversificando modalidades e criando formas de interação entre poder público e
participantes.
- Promoveremos um intenso programa de capacitação profissional entre os
professores, monitores e demais profissionais da educação física.
06.04 - Esporte de Rendimento:
- Desenvolveremos política de captação de recursos e busca de parcerias
junto à iniciativa privada e outras instâncias de governo como forma de manter
equipes competitivas no município e oferecer bolsas aos atletas iniciantes.
- Revitalizaremos o Estádio Municipal, visando implantar uma política de
captação de grandes eventos esportivos como forma de mobilização e opção de
entretenimento da população.
06.05 – Cultura:
- Tradicionalmente o nosso município é berço de grandes historiadores,
cordelistas e artistas plásticos conhecidos no cenário internacional, além de
compositores e violonistas. Por vez, ante a tanta cultura que aflora do nosso povo,
devemos ter o incentivo a nossa Academia Lavrense de Letras e devemos colocá-la no
patamar merecida sendo esta uma de nossas metas primordiais.
- Iremos fazer publicações de trabalhos acadêmicos da referida academia
bem como divulgar e publicar trabalhos advindos de integrantes de nossa sociedade,
conseguinte, propiciando uma maior divulgação de nossa cultura.
- Reeditar o Festival da Canção de Lavras, que no passado, despontou
como equipamento cultural importante na descoberta de talentos na área musical.
- Restabelecer a Semana Universitária de Lavras da Mangabeira,
resgatando a união dos filhos de Lavras que moram em outras cidades, valorizando
nossas raízes culturais.
- Apoiaremos as Festas Populares como: Cantorias de violas, Vaquejadas,
Cavalgadas, São João do Município etc.
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06.06 – Turismo:
- Divulgação das belezas naturais do município como: Boqueirão; Rio
Salgado; Barragem do Rosário etc.
- Exploraremos o Eco-turismo com preservação de nossa flora e fauna.
- Construiremos um Museu Histórico Cultural.
- Uma de nossas metas é a construção de um Cine Teatro Municipal para
recuperar o sentimento de identidade local e recuperar a cultura como elemento para
resgate das nossas raízes.
- Fomentaremos a criação de pólos recreativos e turísticos explorando a
ambientação do Boqueirão.
Em todos os aspectos a Administração Municipal ficará atenta as
modernizações e o que virá de inovação no cenário Esportivo, cultural e de lazer, bem
como, estando sempre apto para firmar parcerias com o governo estadual e federal,
pronto para a qualquer tempo viabilizar mudanças e implementações no referido
programa de governo.
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07 – Meio Ambiente:
Nós sabemos que este tema é um dos mais falados e que apresenta maior
questionamento, pois sem a proteção do meio ambiente vamos de encontro contra a
nossa própria sobrevivência.
Devemos sempre ressaltar as implantações de programas continuados de
educação ambiental para a formação e capacitação do servidor público por meio de
palestras, reuniões, exposições, oficinas de arte-educação.
07.01- Enfoque a proteção ambiental
Neste fito, iremos dar enforque a proteção ambiental apresentando
algumas metas a serem cumpridas:
1 - Implementar coleta seletiva de lixo na repartição pública;
2- Promover a substituição de insumos e materiais por produtos que
provoquem menos danos ao meio ambiente;
3- Adotar a licitação sustentável, introduzindo critérios socioambientais
nas compras públicas para a aquisição de bens, materiais e contratação de serviços;
4- Desenvolver e implantar e monitorar ações para redução do consumo
de energia e eficiência energética, monitorar o consumo com gráficos expositores;
5- Desenvolver, implantar e monitorar ações para redução do consumo de
água, usar programa com gráficos expositores;
6- Utilizar de forma racional os recursos (ex.: material de expediente, água,
energia, telefone, etc,) combatendo os desperdícios e promovendo a redução de
consumo;
7- Promover e implantar programa de qualidade de vida do trabalhador
com as ações de promoção, proteção como, saúde, segurança, poluição sonora, áreas
para fumantes, etc;
8- Promover concursos internos que estimulem ações criativas, inovadoras
e positivas na adequação da infra-estrutura funcional aos conceitos de
sustentabilidade;
9- Promover a reflexão sobre os problemas socioambientais em geral e na
administração pública em particular;
10- Produzir informativos referentes a temas socioambientais,
experiências bem-sucedidas e progressos alcançados pela instituição;
11 - Institucionalizar a coleta seletiva do Lixo no município dentro do
PGIRSU.
07-02- Outras ações:
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Iremos ficar atentos quanto a temas também importantes e que têm
relevância quanto ao meio ambiente, como desertificação e assoreamento dos nossos
mananciais, ademais que neste contexto, há algumas observações em ações que não
iremos permitir. Vejamos:
• Comprometimento dos mananciais;
• Interferência do meio ambiente na baixa produção agrícola;
• Aumento da incidência de doenças;
• Assoreamento e inundação.
Quanto a incentivos, iremos primar em incentivar as ações de incentivos.
Vejamos alguns pontos incentivados:
• Microempresas;
• Pequenas indústrias;
• Agropecuária;
• Piscicultura, apicultura, fruticultura, olericultura, oleaginosas,
ouvinocaprinocultura, bovinocultura.
As Políticas para construção de territórios sustentáveis com os órgãos
responsáveis: COGERH, CAGECE, EMATERCE, a nível municipal e estadual serão feitas,
bem como valoraremos as várias iniciativas de leis que ainda não são aplicadas;
estaremos atentos ao projetos de Leis municipais que tratem dos seguintes itens:
Substituição da tubulação de amianto para distribuição de água para consumo humano
por cano de PVC; Evitar asfaltamento de nossas ruas e aplicar métodos admitidos por
lei, evitando o dano ao meio ambiente; buscaremos Projetos de Leis que assegure
dotação orçamentária a nível Federal para construção de estações de tratamento de
água e esgoto.
Iremos primar para que os Decretos do Município estejam feitos de acordo
com a nossa realidade atual, no sentido também de se fazer cumprir as leis que regem
as utilizações de manuseio e recolhimento de agrotóxico.
• Teremos unidade de recolhimento de embalagens de agrotóxicos e ou
firmaremos parceria ou convênio com municípios existentes.
RESTRUTURAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO
Neste tema iremos buscar algumas ações:
• Criação de uma Associação de Agentes Ambientais (catadores de lixo).
• Campanha de conscientização ambiental da sociedade, para realização e
implantação da coleta seletiva;
PROGRAMA DE GOVERNO MUNICIPAL PARA LAVRAS DA MANGABEIRA-CE.
PROPOSTA DE CARLOS FRANCISCO GONÇALVES E COLIGADOS
Programa de Administração Municipal- Município de Lavras da Mangabeira-Ce 2013/2016.
Feito com participação Popular.
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• Lutar pelo pleno desenvolvimento da política estadual de recursos
hídricos tendo como protagonista os CBH’s.
Pontos contínuos de proteção ao ambiente irão aparecer na medida em
que as ações apresentadas forem sendo aplicadas, daí evidenciaremos por
conseguinte, para citar exemplos e o que se poderemos fazer: Quando da valoração do
Boqueirão como ponto turístico iremos atrair turistas e a necessidade de se fazer
trilhas ecológicas e assim por diante. Daí, somos cônscios que este projeto de governo
poderá ser alterado e aprimorado para cada vez mais beneficiar nossa coletividade.
PROGRAMA DE GOVERNO MUNICIPAL PARA LAVRAS DA MANGABEIRA-CE.
PROPOSTA DE CARLOS FRANCISCO GONÇALVES E COLIGADOS
Programa de Administração Municipal- Município de Lavras da Mangabeira-Ce 2013/2016.
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08- Ação Social:
A Ação Social estará interligada direta e indiretamente a todas as
secretarias, presente no aprimoramento e na indicações de reformulação de
programas, pois esta Secretaria deverá ficar atenta com os diversos programas de
governo, desde a industrialização do município à proteção dos jovens e menores
abandonado.
Alguns enfoques serão dados nesta Secretaria. Vejamos:
1- Buscar proteção aos jovens, menores abandonados e proteção ao acião
desamparado;
2- Propiciar auxiliar e orientar a primípara (mãe de primeira gestação),
com orientações e palestras, bem como amparar com materiais às gestantes carentes;
3- Proteger o idoso e promover incentivos dando enfoque a estimulo de
vida, com festas, confraternizações etc;
4- Atendimento específico a população carente e desamparada;
5- Fornecimentos de filtros de água, bem como materiais para proteger de
surtos epidemiológicos.
Estaremos também como dissemos em linhas anteriores prontos para
reformular e modernizar o nosso projeto de Governo, tudo buscando o que há de
melhor para nossa sociedade.
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09- Infraestrutura:
Já mostramos todos os pontos e nuances viáveis para nossa Administração,
o que com a colocação das metas já elencadas em práticas, iremos ter a verdadeira
condição de pugnar por industrias de ponta, sem esquecer o incentivo as pequenas e
médias industrias.
Buscaremos implantar um Distrito Industrial, para isso firmando parceria
com o Governo Federal e Estadual, bem como buscaremos regulamentações junto a
órgãos como IBAMA, SEMACE, E ADECE, para que possam nos dar condição de
implantação de pólos industriais.
Buscaremos junto ao Setor Jurídico e aos órgãos competentes,
conjuntamente com a Câmara de Vereadores, regulamentar planos de doações para
implantação de Indústrias, como também outros planos e projetos legais de incentivos
fiscal.
Com as demais Secretarias, iremos propagar a influência Econômica e as
viabilidades possíveis do nosso município. Isso com o intuito de atrair grandes
empresários e empreendimentos para o nosso município.
Nosso município sofre ainda hoje com invasão de águas pluviais e fluviais
em épocas invernosas, inclusive alagando o centro de nossa Cidade. Assim, há uma
grande necessidade de construção de diques e aterragens para impedir esses
alagamentos, vez que no nosso plano de Governo este será um ponto trabalhado, no
sentido de cobrar dos Governos Federal e Estadual para que em parceria com o nosso
município possa solucionar este problema.
Há também o nosso intuito de fazer todos os sistemas de saneamento
básico de nossa sede e de nossos Distritos, buscando todas as viabilidades possíveis,
isso para propiciar um Real Plano de Habitação condizente, não só na sede mas como
também em todos os Distritos. Entretanto, estaremos prontos para refazer, reformular
todos os pontos de nosso projeto de Governo, abrindo espaço para população e para
estudiosos dos temas.
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10- Conclusão:
Concluímos com o presente plano de Governo, que encontramos o nosso
Município em um estágio atual que necessita de muita atenção e muito Estudo, tudo
visando propiciar um administração séria e consciente.
No nosso programa de governo não fechamos nenhuma questão de forma
totalitária, pois na continuidade de nossa administração vamos ouvir a todos, estudar
e ficar sempre planejando para que se possa executar o programa de forma eficiente.
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